ouvinte Falsificado Renúncia portaria 113 2015 de 22 de abril curto saúde antena
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (RMUE) PEDIDO LICENCIAMENTO OBRAS EDIFICAÇÃO – DGU 4-A
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR
PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
IIIII
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion
Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal
COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador